A Mulher Escrava – Participação, Resistência e Influências no Processo da Escravidão

A Mulher Escrava – Participação, Resistência e Influências no Processo da Escravidão¹

Cristina Maria Conceição²

Magaly Mendes Cerqueira

A presente atividade busca discutir a presença, participação e influência da mulher negra na escravidão. O grande problema encontrado foi identificar fontes que registrassem a sua presença como agente do processo e não apenas como coadjuvante que aparecem de maneira esparsa apenas em algumas situações. Gostaríamos e tentaremos apresentar tais mulheres atuando ostensivamente, e observaremos como tais atuações transformaram aquela realidade que não era confortável para a comunidade remanescente da escravidão naquela época.

Incomoda-nos, como mulheres e futuras historiadoras, essa visão machista construída há séculos que descreve a mulher negra como servil:

[...] “A escrava ou senhora que nos embalou. Que nos deu de mamar. Que nos deu de comer, ela própria molengando na mão o bolão de comida. Da negra velha que nos contou as primeiras histórias de bicho e de mal-assombrado. Da mulata que nos tirou o primeiro bicho-do-pé de uma coceira tão boa!”³

Ou por outro lado, como objeto de cobiça, iniciadora dos filhos dos fazendeiros na sexualidade: “Aquela que nos iniciou no amor físico e nos transmitiu ao ranger da cama de vento a primeira sensação completa de homem.”⁴ Não seria essa uma maneira de desmerecer e reduzir a importância da mulher, evidenciando somente tais aspectos? Seriam capazes apenas de desenvolverem tais atividades? O que dizer do trabalho escravo desempenhado pelas mulheres?

A história oficial não enfatiza com tanta veemência a participação e presença da mulher negra como enfatiza a participação do homem escravo. Mas, registros nos mostram que as escravas trabalhavam tanto na roça como também foram usadas por seus senhores como tecelãs, fiandeiras, rendeiras, carpinteiras, azeiteiras, amas-de-leite, pajens, cozinheiras, costureiras, engomadeiras e mão–de-obra para todo e qualquer serviço doméstico.

Os escravos trabalhavam desde a infância. Aos seis anos, meninos e meninas trabalhavam na roça tomando conta de animais ou fazendo covas para o plantio do milho.

[...] “Em Oeiras, grande parte das meninas escravas eram levadas a especializar-se no trabalho das rendas. A metade das mulheres que exerciam essa atividade, iniciaram-na antes dos 14 anos de idade, já aos 5 ou 6 anos tinham seus dedinhos ágeis aproveitados nesse ofício: as pequenas rendeiras, sentadas sobre uma esteira com as pernas cruzadas, tinham à sua frente a almofada de bilros onde eram presos os papetões pinicados, com motivos desenhados em forma de ‘cobra doida’, ‘rabo de pato’ e ‘espinha de peixe’. Os bilros torneados numa madeira leve, como a samambaia, sustentados por espinhos de cardos passavam rapidamente entre os pequeninos dedos e as rendas de ‘bico’, ‘entremeio’ e ‘ponta’, iam surgindo no fio de algodão, alvíssimo, fiado alí mesmo.”⁵

Aqui e ali encontramos a presença feminina. Pintores como o bávaro Yohann Moritz Rugendas e o francês Jean Baptist Debret eternizaram em vários desenhos e aquarelas em suas viagens pelo Brasil da primeira metade do século XIX, a presença dessas negras em torno de vendas, atividades ambulantes ou sob tendas onde vendiam gêneros de consumo. Na verdade, as mulheres negras não assumiam ocupações ideais ou compensadoras, elas tinham que se contentar com os empregos de doméstica, principalmente junto às “famílias tradicionais”.

Submetidas a um regime de exploração, ainda tinham de cuidar dos filhos, manter o cônjuge ou amázio, comprar mantimentos, enfim arcar com as despesas domésticas. Algumas escravas especializaram-se em um ofício, como a carpintaria ou a fiação, mas a maioria teve de aprender a fazer um pouco de tudo, devido à escassez de escravos na região do sertão mineiro e ao fato de os senhores possuírem em média poucos escravos (cinco aproximadamente).

Suas vidas eram sempre de sacrifício, embora não poucas vezes, espaços para lutas e reações acontecessem. Laura de Melo Souza na obra Desclassificados do Ouro descreve com maestria algumas dessas situações:

[...] “Assim, em 1764, Maria Angola – ‘pobre, negra do gentio da Guiné’ que não tem o que gastar, nem quem por ela seja’ – dirigiu uma petição ao capitão-general pedindo que lhe restituísse ‘a sua liberdade tão bem fundamentada’ que ‘com violência notória’ vinha sendo desrespeitada, a ponto de a suplicante ser encarcerada em São João Del Rei.”⁶

É certo, argumentava Maria Angola: “que a liberdade uma vez adquirida, não retrocede”, mas nada podia a pobre negra ante a força dos poderosos que a haviam metido na cadeia – motivo pelo qual pedia proteção ao governador que ordenou sua soltura a 15 de dezembro de 1764.

[...] “No mesmo ano, Leonor e seus filhos: José Manuel e Severina e seu netos Felix, Mariana e Amaro, requereram ao governador dizendo que, em função das leis de 1755, deveriam ser considerados “libertos e isentos de escravidão em que achavam”, que Domingos de Oliveira continuava conservando sob seu poder como se ainda fossem escravos. Estando ciente de que transgredia a lei, o tal Domingos Oliveira colocara os negros sob guarda por ocasião da visita do governador à freguesia, impedindo-os assim de protestarem seu direito à liberdade. O governador ordenou que se fizessem averiguações junto a várias autoridades e pessoas idôneas, todas elas concordando quanto à irregularidade da situação. ‘A pobre e miserável mulher’, disse o vigário da freguesia, que com a petição retro recorre a V. Exª, é mui digna e merecedora de que V. Exª olhe com piedade e se compadeça da miséria e da consternação em que se acha e seus filhos; porque sendo, como me consta, liberta e oriunda de ventre livre e de carijós, vive com os seus filhos em um rigoroso cativeiro com o falho pretexto de administrada e é com escandalosa vida e ofensa de Deus de que querendo se apartar, o não conseguiu pelo grilhão do falso cativeiro em que injustamente a constringem...” ⁷

Ante tais depoimentos, o governador ordenou que uma escolta fosse libertá-los.

Em ambos os casos, verificamos o desrespeito a uma Lei que deveria assegurar às

mulheres citadas, a liberdade como um direito, mas percebemos principalmente a luta que elas empreendem para que essa liberdade conseguida a duras penas lhes fossem asseguradas. Percebe-se aí a preocupação com a família, com o bem estar dos seus entes, mas acima de tudo um conhecimento ainda que insipiente do seu valor como mulher e de seus direitos, buscando com isso desfazer a noção de ‘coisa’ que podia ser vendida, descartada a qualquer momento.

As primeiras escravas vieram com os colonizadores sem nome familiar, sem sobrenome. Pelas leis antigas, a escrava era considerada uma coisa, podendo ser vendida, dada e alugada como se fazia com as bestas. Aliás, a legislação dizia: ‘os escravos e as bestas poderiam ser vendidos etc., etc.. À escrava as pessoas se referiam da seguinte forma:

[...] “Efigênia número 2.435 – o registro que tinha na municipalidade local – de cor crioula, de mais ou menos 30 anos do senhor Carlos César Burlamaqui. Só depois de alforriada ou quando era liberta ao nascer (Lei do Ventre Livre) é que a escrava poderia ter um sobrenome, o do antigo senhor, se esse o permitisse ligado a algum santo de referência religiosa: Clara das Dores, Ana Maria de Jesus, Josefa da Conceição, Luísa do Espírito Santo. Seus nomes de batismo eram bem variados e inspiravam-se no calendário cristão: Porcina, Bertolina, Ambrósia. Para se evitar confusão entre duas Luísas ou Etelvinas, acrescentavam-se algumas especificações: a Etelvina preta, a Etelvina do Zé Ferreira, a Luíza Gancho (porque seus pés tinham esse aspecto).”⁸

A genealogia da mulher escrava é difícil de ser seguida. No máximo podemos conhecer três gerações, a partir de alguns inventários (das mulheres e homens ricos):

[...] “A escrava Conceição, filha da escrava Ana e que tem os filhinhos Estevão e Raimundo”, além disso, o pai da escrava e o dos seus filhos não é designado. Sua pequena família composta da mãe, em geral solteira, e seus filhos e a avó, também mãe solteira, aparece nos comentários dos livros de memórias das senhoras ricas ou nos seus testamentos. ”⁹

Com relação aos casamentos, encontramos algumas informações que dizem respeito às mulheres escravas do sertão. Segundo Miridian Falci “raramente as mulheres escravas do sertão casava-se legitimamente pelos “laços sagrados do matrimônio.” A documentação nos aponta pouquíssimas oportunidades de a mulher conseguir fazê-lo. Basta dizer que somente 1% das escravas eram casadas. Mas falar de pouco casamento ou baixa nupcialidade não significa dizer que não houvessem constituído laços sociais familiares, que não tivessem tido a oportunidade de ter um companheiro estável, uma relação afetiva duradoura ou mesmo um companheiro temporário.

[...] “A escrava Esperança Garcia da Fazenda Nacional, denunciou ao governador da capitania os maus-tratos que sofria por parte do administrador e por ter sido separada do marido. Ainda que não casada legitimamente, a situação costumeira de mancebia de escrava era um fator a ser invocado ao tentar garantir seu direito de ter o companheiro junto de si.”¹⁰

A mulher negra, durante toda a sua trajetória buscou com suas ações, meios que garantissem sua liberdade e autonomia e isso é bastante visível nas formas de resistência ao colonialismo que aos olhos dos desavisados parecem atitudes pequenas, já que a noção de resistência perpassa pela presença de armas, derramamento de sangue e mortes. No entanto, aqui percebemos outras formas de resistência tão bem desempenhadas por essas mulheres, acima de tudo guerreiras, já que através dos seus quitutes se aproximavam de outros negros livres, e, nesse contato, traziam e levavam informações importantes para a futura e definitiva libertação. “As negras, mulatas, forras ou escravas circulavam pelo interior das povoações e arraiais com seus quitutes, doces, pastéis, bolo, mel, leite, fumo e pinga, aproximando seus tabuleiros dos locais onde se extraiam ouro e diamantes”¹¹

Isso era uma forma de conseguir algum recurso, é claro usando de estratégias, que as possibilitassem abastecerem os Quilombos na luta constante contra a escravidão.

[...] “Uma das melhores formas de perceber a atuação e persistência do trabalho feminino é justamente acompanhar a evolução das inúmeras medidas para o seu controle, sofriam repressão por parte das autoridades que temia os encontros que ali ocorriam, e usando como justificativa a moralidade e a economia (o temor da perda dos escravos). A repressão deveria voltar-se, portanto mais para o controle e a vigilância, daí as proibições que impediam que essas escravas ficassem muito próximas às áreas de mineração e impedindo o transito livre aos Quilombos.”¹²

Com relação à licenciosidade senhorial, a mulher negra também utiliza isso a seu favor como forma de rebeldia. A sedução do senhor teria sido utilizada na luta particular entre senhora e escrava, assim como para obter alguns benefícios imediatos como milho, alimentação, vestimenta, dinheiro, favor para os filhos e até mesmo a alforria. Este jogo de cintura das escravas na relação com o poder senhorio, nem sempre teve êxito:

[...] “A escrava Teodora pediu interferência do delegado para obter a promessa de venda por escrito de seu senhor. Voltando para casa teve como castigo os cabelos cortados, ‘adorno muito apreciado pelas crias’. Inconformada pôs fim à própria vida.”¹³

O suicídio foi também uma das formas encontradas pelas escravas para fugir da situação de opressão que viviam. Era freqüente isso acontecer entre os escravos nascidos em algumas regiões da África, pois acreditavam que depois de morto iriam retornar para lá. Alguns chegaram a fazer pacto de morte na esperança deste encontro futuro. Mas o suicídio, assim como o aborto e o infanticídio, era também uma forma de lesar o senhor. Isso era terrível para os pequenos proprietários, pois causaria a sua ruína, já que dependia do ganho do aluguel desses escravos para sustento de sua família. A escrava quando decidida a morrer, usava de todos os meios para colocar fim à própria vida: envenenamento, afogamento, asfixia, estrangulamento etc..

[...] “Pulquéria, escrava de dona Leocádia, foi presa no paiol de onde tentou fugir. Não conseguindo e temendo ser castigada cortou a própria garganta com a faca. Isto ocorreu em São Mateus no Espírito Santo em 1885. Entre o jogo de cintura - a esperteza - e a situação extrema de resistência - o suicídio - escravas e escravos desenvolveram várias formas de se opor ao poder senhorial. Outra maneira de ‘mangar’ o serviço era simular doenças, algumas escravas tomaram até chá de raiz de café que provocava inchaço no corpo todo, o que fazia com que fossem dispensadas do serviço até que o inchaço desaparecesse. No trato da casa ou desempenhando atividades agrícolas ou comerciais, esse ‘desmazelo’, trazia sofrimentos e prejuízos imediatos para o senhor e sua família. A literatura médica do século XIX recomendava que as mães de família amamentassem elas próprias os seus filhos e não os dessem para serem amamentados pelas escravas, pois esta tendo sido obrigadas a se separar dos seus filhos verdadeiros, acabavam por se vingar ingerindo alimentos prejudiciais ao leite ou colocando pimenta no bico do próprio seio causando malefício à saúde da criança.” ¹⁴

Queremos salientar que nessas ações ou comportamentos, não era a maldade o fator desencadeante. Existia sim o desejo de serem vistas como gente, que destituída de seus direitos, buscava uma válvula de escape para tanto sofrimento, daí a vingança como uma das formas de resistência.

Ao longo da história, visualizamos aqui e ali, inúmeras situações que nos permitem entender o comportamento das escravas e o quanto de benefício isso trouxe para as gerações futuras.

[...] “Desde a escravidão, esse segmento populacional desenvolveu diversas formas de organização coletiva, e após a Abolição, foram criados grupos ou associações de caráter religioso, cultural e socioeconômico representados por Quilombos, confrarias, irmandades religiosas, caixas de empréstimos, etc..”¹⁵

As mulheres libertas desempenharam importantíssimo papel, avaliadas pelas palavras de Pierre Verger: “as escravas da Bahia eram muito independentes e foi em torno delas que se formou a família.”

[...] “As mulheres Nagôs e suas descendentes na Bahia, tinham o mesmo espírito empreendedor que as caracteriza na África. Vendiam no mercado e, boas comerciantes, ganhavam dinheiro e até mesmo enriqueciam, tornando-se proprietárias de pequenas casas que chegaram a alugar a seus compatriotas. Seu espírito de empresa e de dominação tornou-se visível na organização das irmandades religiosas africanas que ficaram conhecidas, quando puderam celebrar livremente, como candomblé. Este grupo de mulheres de aparência católica praticante eram, ao mesmo tempo, as fiéis guardiãs dos cultos nagô-ioruba. A importância do ex-escravos não se restringe apenas a Bahia, onde havia um grande número de africanos. Pode ser seguida do Rio de Janeiro, no bairro da Saúde, que posteriormente ficou conhecido como Pequena África, de onde saíram figuras de destaque como Tia Ciata, Tia Amélia (mãe de Donga), Pixinguinha e tantos outros.”¹⁶

A história recente registra os frutos colhidos de uma época triste com que direitos primários eram negados, a mulher esquecida, principalmente a mulher escrava que além de ser coisificada, era rechaçada a qualquer tentativa de reação.

Mas a persistência aos castigos e aos maus tratos fizeram dessas mulheres verdadeiros ícones da resistência. Graças a essas guerreiras é que muitos progressos foram alcançados e exemplos não faltam para confirmar nossas impressões:

[...] “Ana, mulher negra e escrava, fugiu do cativeiro para acompanhar o exercito tornando-se enfermeira; Chica Biriba foi para o campo de batalha juntamente com o marido, pois preferia ficar em combate de que inativa nos acampamentos; Em 1935 foi eleita Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do país para o legislativo de Santa Catarina.”¹⁷

Benedita da Silva eleita senadora da República e tantas outras que no anonimato transformaram e vão transformando sua história e a do povo negro.

Graças a tais iniciativas é que organismos de defesa buscam atualmente criar mecanismos que permitam a igualdade de oportunidades e direitos para as mulheres negras. Necessário lembrar que a situação das mulheres nas primeiras décadas do século XX ainda era desanimadora, mas, tem melhorado. Hoje vemos mulheres negras no comando de instituições, líderes de governo, em secretarias de Educação, enfim todos os segmentos da sociedade.

Injusto não falar que se esses progressos foram alcançados, com certeza a semente foi plantada lá nos primórdios da nossa historia com as lutas, com os suicídios, com os assassinatos de nossas escravas que foram os personagens mais importantes desta triste história.

__________________________________________

¹ Artigo apresentado à disciplina História do Brasil século XIX, sob orientação da docente Liliane Maria Fernandes Cordeiro Gomes.

² Alunas de Graduação em História do Departamento de Educação – Campus X / UNEB, Teixeira de Freitas, Bahia.

³ Freire, Gilberto. Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Maia e Schimidt, 1933 p. 283.

⁴ Ibidem ³.

⁵ FALCI, Miridan Knox. História das Mulheres no Brasil. Mulheres no Sertão Nordestino. São Paulo: Contexto, 2008. p.250

⁶ SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do Ouro. Cópia de uma petição de Maria Angola, escrava que foi de Manoel Pinto, morador em São João Del Rei e despacha que na mesma deferiu o Ilmo. e Exmo. Sr. General. São João Del Rei 13.11.1764.

⁷ SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do Ouro. Requerimento que a V. Excia fez Leonor e seus filhos com os despachos e informações que houveram e deferimento de S. Exª.

⁸ FALCI, Miridan Knox. História das Mulheres no Brasil.p.255.

⁹ FALCI, Miridan Knox. História das Mulheres no Brasil. p.256.

¹⁰ Ibidem ⁹ .p.264

¹¹ FIGUEIREDO, Luciano. Historia das Mulheres no Brasil. Mulheres nas Minas Gerais. p.146.

¹² FIGUEIREDO, Luciano. Historia das Mulheres no Brasil. p.146.

¹³ GOULART, Alípio apud MOTT, Maria Lucia de Barros. Submissão e Resistência: a mulher na luta contra a escravidão. p. 31.

¹⁴ MOTT, Maria Lucia de Barros. Submissão e Resistência. p.30.

¹⁵ RAMOS, Artur apud DOMINGUES, Petrônio. Artigo: Frentenegrinas: Notas de um capítulo da participação feminina na história da luta anti-racista no Brasil.

¹⁶ MOTT, Maria Lucia de Barros. Submissão e Resistência. p.38.

¹⁷ MOTT, Maria Lucia de Barros. Submissão e Resistência. p.15.